Os decretos de Trump entram em vigor imediatamente? Entenda
22/01/2025
(Foto: Reprodução) Em seu primeiro dia de governo, o presidente dos EUA assinou ordens executivas que concedem perdão aos invasores do Capitólio, permite a deportação expressa de imigrantes e retiram o país do Acordo do Clima de Paris. Em 1º dia na presidência, Donald Trump assina decretos
O presidente eleito republicano Donald Trump prometeu reformular a política dos EUA com uma enxurrada de ordens executivas assinadas em seu primeiro dia de governo.
Entre as medidas estão a declaração de emergência na fronteira com o México, a retirada do país do Acordo de Paris e o perdão presidencial para acusados pelos ataques ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021.
Mas quando esses decretos serão de fato implementados?
Trump assina decretos
Carlos Barria/Reuters
✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp
Uma vez que um presidente assina uma ordem executiva, ela tanto pode entrar em vigor imediatamente quanto levar meses antes de ser aplicada, dependendo se requer ação formal de uma agência federal.
Por exemplo, ao menos 211 pessoas que estavam cumprindo penas de prisão relacionadas à invasão do Capitólio em 6 de Janeiro de 2021 já foram libertadas, de acordo com a agência Reuters. No total, Trump concedeu perdão presidencial a cerca de 1.500 condenados.
Além disso, já se encontra em vigor uma outra ordem executiva assinada na segunda-feira (20), que ampliou para todo o território dos EUA a possibilidade de deportação expressa de imigrantes e liberou a prisão de imigrantes em locais como igrejas, escolas e hospitais.
Algumas ordens executivas, porém, instruem agências federais a tomarem medidas, o que faz com que elas demorem mais para serem colocadas em prática.
Um dos decretos de Trump na segunda-feira foi a retirada dos EUA do Acordo de Paris, que tem como objetivo manter as emissões de gases do efeito estufa sob controle e impedir que o aquecimento global se intensifique.
Embora a medida já esteja em vigor, os efeitos práticos serão sentidos ao longo do tempo, com a possível concessão de mais permissões para a perfuração de poços de petróleo.
A saída dos EUA da Organização Mundial da Saúde é outro ponto mais complexo. Durante a primeira aparição no Salão Oval de seu segundo mandato, Trump assinou uma ordem executiva detalhando como o processo de retirada poderia começar.
Para que ela seja ratificada, porém, ele precisa de aprovação do Congresso, além de quitar suas obrigações financeiras com a OMS.
Os EUA se juntaram à OMS por meio de uma resolução conjunta de 1948 aprovada por ambas as câmaras do Congresso, que foi posteriormente apoiada por todas as administrações. A resolução exige que os EUA forneçam um período de aviso prévio de um ano caso decidam deixar a OMS. Dessa forma, o país ainda segue membro da OMS.
