TJ do Rio recebe selo Ouro por boas práticas no combate à violência contra mulheres
10/12/2025
(Foto: Reprodução) Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Reprodução/Google Street View
Tribunais de todo o país poderão obter uma certificação que reconhece boas práticas no enfrentamento à violência contra mulheres. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) é o primeiro do Brasil a conquistar o selo, na categoria Ouro, após comprovar ações institucionais voltadas à prevenção e à promoção da igualdade de gênero.
Criada pelo Instituto Nós Por Elas em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a certificação estabelece padrões inéditos para órgãos públicos e privados, com foco em prevenção, acolhimento e protocolos internos.
O selo foi entregue durante a solenidade do Dia da Justiça, nesta segunda-feira (8), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, com a presença de autoridades do Judiciário e representantes das entidades responsáveis.
Entre eles estavam o presidente da ABNT, Mario William Esper; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto; a presidente do Instituto Nós por Elas, Natalie de Castro Alves; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli; e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil.
Segundo o Instituto Nós Por Elas, o reconhecimento reflete a adoção de compromissos reais para proteger mulheres em situação de violência, incluindo a adesão ao protocolo da Campanha Sinal Vermelho, previsto em lei em diversos estados.
Da esquerda para direita: Mario William Esper; Ricardo Couto; Natalie de Castro Alves; Dias Toffoli; e Renata Gil
Brunno Dantas/TJRJ
"A morte de mulheres e as violências que as vitimizam sob todas as formas dependem de uma forte reação da sociedade. Instituições públicas e privadas precisam estar conectadas para que as denúncias aconteçam e os responsáveis punidos", disse Renata Gil.
"Ambientes que propiciam os registros dos crimes e o acolhimento da mulher mudarão a dura realidade que vivemos. Não podemos mais fingir que não é problema nosso uma mulher ser atropelada e ter suas pernas amputadas por um homem que dela se acha dono. Salvemos ela e todas", acrescentou.
Entre os requisitos avaliados estão ações educacionais, canais de denúncia com garantia de sigilo, capacitação de equipes, parcerias com outras instituições, criação de projetos internos e procedimentos formais para apuração de casos.
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A certificação busca incentivar ambientes seguros e responsáveis, alinhados a referências nacionais e internacionais.
Os selos Bronze, Prata, Ouro e Platina medem o grau de maturidade das instituições e estimulam avanços contínuos.
O selo Nós Por Elas é reconhecido pela ABNT e alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 da ONU, que trata da igualdade de gênero e do empoderamento feminino.
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